O vaso sanitário acessível em áreas comuns de edificações devem respeitar as definições e características definidas na ABNT NBR 9050 e Decreto Lei 5296/2004, sobre acessibilidade.

É notório a repetição do erro quanto a instalação de tampas e vaso sanitário acessível com abertura frontal, isto está errado pois ao contrário do que muitos pensam, o uso de vaso sanitário acessível e tampas com esta característica coloca o usuário em risco, pois caso a urina escorra para fora da louça e o piso fique molhado, poderá acarretar riscos à segurança, diminuição de atrito no piso, e a higiene do usuário.